A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. Este cadastro, conhecido como lista suja do racismo no esporte, segue agora para apreciação do Senado.
Implicações do Cadastro
As entidades incluídas no cadastro não poderão firmar contratos com o poder público ou receber patrocínios e benefícios fiscais. Essa medida visa desestimular práticas racistas no ambiente esportivo.
Critérios para Inclusão
A inclusão no cadastro ocorre após decisão condenatória transitada em julgado, seja na esfera judicial comum ou na Justiça Desportiva. A permanência na lista é de dois anos, mas pode ser reduzida mediante comprovação de ações efetivas contra o racismo.
Objetivos do Projeto
O projeto busca promover a paz no esporte, coibir o racismo, incentivar a prevenção e educação sobre o tema, e tornar o Brasil uma referência no combate ao racismo no esporte.