Em 2023, a Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos de terra registrados no Brasil, totalizando 1.034 ocorrências de um total de 2.203 em todo o país. Essa região, composta por nove estados e cobrindo cerca de 58,9% do território nacional, é o foco de tensões fundiárias que afetam diretamente as comunidades locais.
Principais Estados em Conflito
Os estados do Pará e Maranhão destacam-se como os principais alvos desses conflitos. Entre 2014 e 2023, o Pará registrou 1.999 ocorrências, enquanto o Maranhão contabilizou 1.926. Em 2024, o Maranhão teve 365 registros, o maior número desde 2019. O Pará, por sua vez, registrou 240 casos no mesmo ano, com um pico de 253 em 2020.
Impactos Sociais e Ambientais
O estudo 'Amazônia em Disputa', da Oxfam Brasil, revela que a violência territorial está associada a baixos indicadores sociais nos municípios afetados. A análise cruzou dados de conflitos com o Índice de Progresso Social, mostrando que onde há mais disputas, há menor acesso a necessidades básicas como saúde e segurança.
Violência Contra Defensores de Direitos
A região também sofre com ataques a defensores de direitos humanos, com 25 assassinatos relacionados a conflitos de terra e meio ambiente mapeados entre 2021 e 2022. A Oxfam destaca que esses crimes são parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político.
Reconhecimento do Racismo Ambiental
O relatório enfatiza a necessidade de reconhecer o racismo ambiental nas disputas na Amazônia. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais vulneráveis à violência fundiária, contaminação ambiental e negação de direitos, agravando a situação social e cultural dessas populações.