O governo federal decidiu estender até 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos impostos sobre gasolina e etanol, além de manter a subvenção ao etanol. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta semana.
Segundo a Presidência da República, a medida busca conter possíveis aumentos inflacionários causados pela elevação dos preços internacionais do petróleo, reflexo do conflito no Oriente Médio. A redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e etanol permanece zerada, com exceção da gasolina de aviação.
O decreto também prorroga a redução a zero da Cide sobre a gasolina até a mesma data. Para o etanol hidratado, além da isenção de tributos federais, segue vigente a subvenção de R$ 0,428 por litro, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis.
Impacto fiscal e justificativa
De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações deve gerar um impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, valor que será compensado por receitas extraordinárias do setor de petróleo. Já a manutenção da subvenção ao etanol representa um custo estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
Contexto e relevância local
A decisão faz parte das ações do governo para responder às oscilações do mercado internacional de combustíveis, que vêm pressionando os preços no Brasil. A medida é especialmente relevante para cidades do Norte do Paraná, onde o agronegócio e a indústria dependem fortemente do transporte rodoviário e do uso de combustíveis.
Nos últimos anos, a região acompanhou de perto as discussões sobre política de preços dos combustíveis e os efeitos diretos no custo de vida e na produção local. A prorrogação da desoneração pode trazer alívio temporário para consumidores e produtores.
O Portal Londrina acompanha de perto as decisões que impactam o bolso dos moradores e convida os leitores a comentarem como a medida afeta o dia a dia na cidade. Compartilhe sua opinião e siga nossas redes sociais para mais atualizações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
