O governo federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, que autorizava estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia, incluindo os rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Esta decisão foi comunicada por representantes do governo após reuniões no Palácio do Planalto, em Brasília.
Protestos e Reivindicações Indígenas
A revogação atende a uma demanda de comunidades indígenas, especialmente aquelas no Baixo Tapajós. Indígenas lideraram protestos em Santarém, São Paulo e Brasília, criticando os riscos que o decreto apresentava a suas comunidades e ao meio ambiente.
Compromisso com a Escuta
O ministro Guilherme Boulos destacou que o governo prioriza o diálogo com os povos indígenas e trabalhadores. A decisão de revogar o decreto demonstra o compromisso do governo em ouvir e respeitar as comunidades afetadas.
Importância das Hidrovias
Hidrovias são fundamentais para o escoamento de produtos do agronegócio, especialmente do Mato Grosso, através dos portos do Pará. No entanto, enfrentam resistência das comunidades ribeirinhas devido aos impactos ambientais e sociais.
Consultas e Estudos Ambientais
O governo já havia suspendido a dragagem do Rio Tapajós e se comprometeu a realizar consultas prévias com as comunidades, conforme a Convenção 169 da ONU. As organizações indígenas criticam a falta de estudos ambientais e alertam sobre os riscos à biodiversidade e aos modos de vida tradicionais.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
