O governo federal oficializou um decreto que regulamenta a aplicação de salvaguardas para proteger produtores nacionais. Esta medida foi tomada no mesmo dia em que o Congresso Nacional terminou a inte...
O governo federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, que autorizava estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia, incluindo os rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Esta decisão foi comunicada ...
