O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um evento que marcou a entrega de 18 novos títulos de domínio para nove comunidades quilombolas em seis estados brasileiros. A cerimônia, realizada durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, reuniu cerca de 500 participantes e foi organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
As áreas regularizadas somam 11,6 mil hectares e beneficiarão 1.780 famílias, encerrando um processo de regularização fundiária que garante a posse definitiva das terras a essas comunidades. Os territórios quilombolas contemplados estão localizados nos estados de Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Maranhão, Amapá e Bahia.
Durante o evento, Lula destacou o histórico de desigualdade enfrentado pela população negra no Brasil e ressaltou a importância da titulação como forma de reparação histórica. Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, já foram emitidos 74 títulos de terras quilombolas durante a atual gestão, abrangendo 93 mil hectares e beneficiando mais de 8 mil famílias.
A ministra também anunciou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitacional para 200 famílias da comunidade Kalunga, uma das maiores do país, localizada entre Goiás e Tocantins. Além disso, outras comunidades já receberam créditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para produção agrícola e melhoria de moradias.
O governo federal também avançou em etapas prévias de regularização fundiária, com a publicação de quatro decretos de interesse social que abrangem 333 famílias em aproximadamente 897 hectares nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os valores estimados para desapropriação somam cerca de R$ 14,5 milhões.
Durante o evento, o Incra anunciou o reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em 1,5 mil hectares, além da elaboração de cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para territórios nos estados do Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia. Esses relatórios são fundamentais para definir os limites das áreas tradicionalmente ocupadas por quilombolas.
Confira a distribuição dos 18 títulos entregues: Kalunga do Mimoso (TO), quatro títulos para 250 famílias; Kalunga (GO), dois títulos para 888 famílias; Invernada dos Negros (SC), cinco títulos para 84 famílias; Charco/Juçaral (MA), três títulos para 137 famílias; Mel da Pedreira (AP), um título para 14 famílias; Nova Batalhinha (BA), um título para 20 famílias; Mata de São Benedito (MA), um título para 35 famílias; e Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA), um título para 352 famílias.
A titulação dos territórios quilombolas é considerada uma ação de reparação histórica e representa um avanço nas políticas de inclusão social e garantia de direitos para descendentes de pessoas escravizadas no Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
