A Prefeitura de Londrina anunciou a abertura de uma nova licitação para a revitalização do Zerão, espaço tradicional de lazer e esportes localizado na região central da cidade. O edital está disponível no Portal de Licitações do município e a abertura das propostas está marcada para o dia 15 de maio, às 13h, na modalidade de Concorrência Eletrônica.
O projeto foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) e prevê melhorias em acessibilidade, iluminação, segurança, renovação das áreas esportivas e criação de espaços adequados para crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O valor máximo destinado à obra é de R$ 2.740.439,66, incluindo recursos municipais e uma emenda parlamentar viabilizada pela deputada federal Luisa Canziani.
Os recursos federais, que somam R$ 3.828.065, foram formalizados em contrato entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal. Inicialmente, a verba seria aplicada por meio de uma licitação anterior, que contemplava também a revitalização da Praça do Jardim Piza. No entanto, a empresa vencedora não iniciou as obras, levando o município a instaurar processo administrativo e, posteriormente, rescindir o contrato.
Após análise da Procuradoria-Geral do Município, foi anulada a penalidade aplicada à empresa, e um novo processo administrativo foi aberto. Durante as discussões, constatou-se que havia falhas no processo licitatório anterior, o que motivou a decisão por uma rescisão amigável do contrato para evitar riscos jurídicos e a possível perda de recursos federais.
Com a rescisão, a Prefeitura conseguiu contratar a segunda colocada para a obra da Praça do Jardim Piza, garantindo a continuidade dos investimentos federais. Já para o Zerão, como as demais empresas habilitadas não demonstraram interesse, foi necessário lançar um novo edital, que passou por revisões para maior clareza e segurança jurídica.
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão Pública, o novo edital foi ajustado para evitar dúvidas e garantir que todas as empresas participantes estejam cientes das condições contratuais, principalmente em relação às medições e pagamentos, conforme exigências da Caixa Econômica Federal.
Fonte: blog.londrina.pr.gov.br