A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou por unanimidade o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia nesta terça-feira (24). Este acordo, assinado previamente em janeiro no Paraguai, visa criar uma área de livre comércio entre os dois blocos, promovendo a redução gradual de tarifas e preservando setores sensíveis.
Detalhes do Acordo
O acordo engloba 23 capítulos que abordam a redução de impostos de importação e a criação de normas para diversos setores. Ele prevê que o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo para 95% dos produtos do Mercosul em 12 anos.
Benefícios para a Indústria
O acordo traz ganhos imediatos para a indústria com tarifas zeradas desde o início para produtos como máquinas, automóveis, produtos químicos e aeronaves. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação deste acordo poderá incrementar as exportações brasileiras em até US$ 7 bilhões.
Desafios e Compromissos
O acordo também enfrenta desafios, como a necessidade de ratificação pelos congressos de Argentina, Paraguai, Uruguai e pelo Parlamento Europeu. Além disso, ele impõe compromissos ambientais rigorosos, com cláusulas que vinculam o comércio à proteção ambiental, permitindo suspensão em caso de violações.
Impacto para o Agronegócio
Para o agronegócio, o acordo estabelece cotas para produtos agrícolas sensíveis como carne e açúcar, com tarifas aplicáveis acima dessas cotas, buscando evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus. Além disso, a União Europeia mantém seus rigorosos padrões sanitários e fitossanitários.
Próximos Passos
Após a aprovação pelo Parlasul, o acordo segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado no Brasil. Uma vez ratificado por todos os países envolvidos, ele poderá entrar em vigor, estabelecendo a maior zona de livre comércio do mundo.