O estado do Rio de Janeiro incorporou um novo gesto como forma de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a lei que foi sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial.
O Gesto por Ajuda
Conhecido como 'sinal por ajuda', o gesto foi inicialmente criado pela Canadian Women’s Foundation e é amplamente promovido pela ONU Mulheres. A ação consiste em levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os demais dedos sobre ele, simulando o aprisionamento do polegar.
Ampliando a Lei
O novo dispositivo complementa a legislação existente, que já previa o uso do Código Sinal Vermelho. Este permite que as vítimas façam um pedido de ajuda verbalizando 'Sinal Vermelho' ou exibindo a palma da mão com um 'X' feito com batom vermelho ou outro material.
Locais de Aplicação
A medida é válida em locais como farmácias, repartições públicas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas, shoppings e supermercados que aderirem ao programa. Funcionários desses estabelecimentos devem contatar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190 ao identificarem o sinal de socorro.
Fortalecendo a Rede de Proteção
Vinicius Cozzolino, autor da norma, destaca que a inclusão do 'Sinal por Ajuda' ao lado do 'Sinal Vermelho' amplia as formas de comunicação silenciosa das vítimas, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.