O estado do Rio de Janeiro incorporou um novo gesto como forma de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) apro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que permite a presença de farmácias ou drogarias dentro de supermercados. A publicação da norma ocorreu nesta segunda-feira (23) no Di...
A Lei nº 15.353/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que a vulnerabilidade de vítimas menores de 14 anos em casos de estupro não pode ser relativizada. A norma, publi...
O prefeito de Londrina, Tiago Amaral, anunciou um reajuste de 4,3% nos salários dos servidores municipais, incluindo aposentados, com o objetivo de compensar perdas inflacionárias. A decisão foi divul...
O Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei 2195/2024, que estabelece a absoluta vulnerabilidade de vítimas menores de 14 anos em casos de estupro. A medida visa garantir a aplicação das penalidades,...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), um projeto de lei que endurece as penas para participação em organizações criminosas e milícias. O projeto, inicialmente proposto pelo gov...
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (24), o Projeto de Lei 5391/20, que endurece as regras para indivíduos condenados por homicídios de policiais e agentes de segurança. Este projeto alter...
