O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Cristiano Zanin, condenou dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelo crime de corrupção passiva. A decisão ocorreu durante a sessão da Primeira Turma da Corte, que analisou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Detalhes do Caso
Os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, e o suplente Bosco Costa, do PL de Sergipe, foram acusados de solicitar propina em troca da liberação de emendas parlamentares. O caso envolveu uma acusação de R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
Provas e Votação
De acordo com o ministro Zanin, havia provas consistentes contra os acusados, incluindo depoimentos e documentos, que indicavam uma ação coordenada para solicitar a vantagem ilícita ao então prefeito José Eudes. No entanto, Zanin optou por absolver os réus da acusação de organização criminosa.
Próximos Passos
O julgamento ainda aguarda os votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Caso a condenação seja confirmada, as penas dos acusados serão definidas posteriormente.