O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, na próxima terça-feira (28), o caso do fotojornalista Sérgio Silva, atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar durante manifestação em São Paulo, em 2013. O incidente ocorreu enquanto ele cobria um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público, resultando na perda da visão do olho esquerdo.

O julgamento, em curso na Primeira Turma do STF, discute se o Estado de São Paulo deve indenizar Sérgio Silva. Até o momento, dois ministros votaram a favor do reconhecimento do direito à indenização e um foi contrário. A ministra Cármen Lúcia deverá apresentar seu voto na próxima sessão, que será presencial.

Entre os pontos em debate estão o pagamento de pensão mensal vitalícia ao fotógrafo, com valor a ser definido, e a condenação do Estado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais.

Em instâncias anteriores, a Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização, alegando falta de provas de que o disparo partiu da polícia. Sérgio Silva afirma que, além da lesão, enfrenta dificuldades no processo judicial há mais de uma década.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br