O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público e tribunais não realizem reprogramações financeiras para antecipar o pagamento de benefícios adicionais...
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina, Paraná, que proíbe a participação de atletas transgêne...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou na última quinta-feira que tanto o Congresso Nacional quanto o governo federal indiquem representantes para integrar um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O relator do caso, mini...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado decidiu convidar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a notificação de Eduardo Bolsonaro sobre a abertura de uma ação penal por coação no curso do processo. A decisão ...
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) indicam clarament...
O depoimento de Ingrid Pikinskeni Morais Santos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi interrompido após a empresária passar mal durante as perguntas do relator Alfredo Gaspar (...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação de sete réus envolvidos no caso conhecido como Núcleo 3, relacionado a um plano golpista durante o governo do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu arquivar a ação que questionava a imparcialidade do ministro Dias Toffoli no inquérito relacionado ao Banco Master. A dec...
