O Exército comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o general Mario Fernandes, condenado no caso da trama golpista, atende aos critérios legais para receber visita íntima durante sua detenção. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (13), contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos dos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), condenados por não contere...
As lojas de rua, shoppings e supermercados em Londrina estarão abertas durante o Carnaval, nos dias 16 e 17 de fevereiro. Essa decisão é respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não reconhe...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu se afastar da relatoria do inquérito que investiga possíveis fraudes relacionadas ao Banco Master. A decisão ocorreu após uma reuniã...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a suspeição do ministro Dias Toffoli no inquérito ...
A Polícia Federal (PF) requisitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli no inquérito relacionado às fraudes no Banco Master, liquidado pel...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na última quarta-feira (11), um pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas. O objetivo é m...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado destacou, nesta quarta-feira (11), a importância do acesso dos parlamentares à investigação sobre as fraudes ocorridas no Banco Master. A instituição ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que suspendeu os pagamentos de benefícios considerados ilegais, os chamados 'pendurica...
