O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na última quarta-feira (11), um pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas. O objetivo é m...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado destacou, nesta quarta-feira (11), a importância do acesso dos parlamentares à investigação sobre as fraudes ocorridas no Banco Master. A instituição ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que suspendeu os pagamentos de benefícios considerados ilegais, os chamados 'pendurica...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou uma série de recomendações aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) nesta terça-feira (10). As ori...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu um prazo de dez dias para que a defesa de Jair Bolsonaro apresente suas alegações no processo que busca a expulsão do ex-presidente do Exército, devido à condenaç...
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, expressou apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento dos 'penduricalhos' para servid...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se contrária ao pagamento de gratificação de desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). D...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data de 25 de fevereiro para o julgamento que decidirá sobre a suspensão dos chamados penduricalhos, conforme decisão prévia do ministro Flávio Dino. A ação ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou o cancelamento de uma reunião agendada para discutir a proposta de criação de um Código de Ética para a Corte. O encontr...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta terça-feira (4) a abertura de uma sindicância interna para investigar a acusação de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. O min...
