Celso de Mello afirma que Senado errou ao rejeitar Jorge Messias para o STF, destacando que o indicado atende aos requisitos constitucionais....
Nunes Marques assume presidência do TSE em 12 de maio, sucedendo Cármen Lúcia. André Mendonça será o vice-presidente da corte eleitoral....
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou um pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para revisão dos horários de visitas e concessão de acesso irrestrito aos filhos do ex-...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo do Rio de Janeiro envie, em até 15 dias, as câmeras e imagens coletadas durante a Operação Contenção para a Políci...
