O Tesouro Nacional desembolsou R$ 384,11 milhões em março para quitar dívidas atrasadas de três estados e três municípios brasileiros. Entre os estados, receberam cobertura financeira o Rio Grande do Sul (R$ 250,07 milhões), o Rio de Janeiro (R$ 128,67 milhões) e o Rio Grande do Norte (R$ 2,55 milhões).
Já entre as prefeituras, Iguatu (CE) teve R$ 2,55 milhões pagos, Paranã (TO) recebeu R$ 214,36 mil e Santanópolis (BA) contou com R$ 65,94 mil para cobrir débitos em atraso.
No acumulado dos três primeiros meses do ano, o Tesouro Nacional pagou R$ 993,80 milhões em dívidas não honradas por quatro estados e quatro municípios. Os estados contemplados foram Rio de Janeiro (R$ 492,85 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 389,74 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 86,87 milhões) e Amapá (R$ 19,55 milhões). Entre os municípios, Iguatu (CE), Guanambi (BA), Paranã (TO) e Santanópolis (BA) tiveram ao todo R$ 4,8 milhões em dívidas cobertas pela União.
Esses pagamentos são realizados quando governos estaduais ou municipais deixam de cumprir obrigações financeiras em operações de crédito. O Tesouro assume o débito, mas desconta posteriormente os valores dos repasses federais destinados aos entes devedores, acrescidos de multas e juros.
O relatório com esses dados foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O documento detalha que, além dos valores pagos, incidem custos operacionais e encargos referentes ao período de inadimplência.
Até o final de 2023, os estados puderam aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que oferece condições especiais para renegociação, como descontos em juros e parcelamento em até 30 anos. Em contrapartida, os estados participantes devem contribuir para o Fundo de Equalização Federativa, destinado a investimentos em diversas áreas.
Com a recente crise provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal suspendeu o pagamento da dívida do estado por 36 meses e perdoou os juros do período. O estoque da dívida gaúcha com a União é de cerca de R$ 100 bilhões, e a suspensão permitirá ao estado direcionar R$ 11 bilhões para ações de reconstrução.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br