O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, determinou a condenação do médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por sua participação em um trote universitário misógino ocorrido em 2019. A decisão foi anunciada na última segunda-feira (30).
Recurso do Ministério Público
O ministro Zanin acolheu um recurso interposto pelo Ministério Público que buscava anular as decisões de instâncias inferiores que haviam absolvido o médico. O recurso argumentava que o acusado promoveu discurso que expôs calouras a um tratamento humilhante, ferindo a dignidade feminina.
Detalhes do Caso
O incidente ocorreu no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran). Conforme o processo, Matheus Gabriel Braia, ex-aluno da instituição, proferiu um discurso de 'juramento' que deveria ser repetido pelas calouras, contendo afirmações de cunho misógino.
Decisões Judiciais Anteriores
Inicialmente, uma juíza absolveu o acusado, alegando que o discurso não ofendeu as mulheres, interpretação que foi mantida pela segunda instância. Posteriormente, o STJ reconheceu a reprovabilidade moral das declarações, mas não alterou a decisão de absolvição.
Condenação e Consequências
Com a decisão de Zanin, o médico foi condenado a pagar 40 salários mínimos, totalizando R$ 64,8 mil, em danos coletivos. A decisão ainda cabe recurso.
Posicionamento da Defesa
A Agência Brasil contatou o escritório de advocacia responsável pela defesa de Braia, que ainda não se manifestou sobre a decisão.