A Prefeitura de Cambé iniciou, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), uma consulta pública nesta segunda-feira (2), com o objetivo de desenvolver o edital municipal para a celebração de Termo de Compromisso Cultural com Pontos de Cultura. Esta ação integra a Política Nacional Cultura Viva, promovendo a participação social e garantindo transparência na criação do documento final.
Participação Online
A consulta ocorre inteiramente online até a próxima sexta-feira (6). Durante este período, agentes culturais, coletivos, entidades e demais interessados podem revisar a minuta preliminar do edital e enviar suas sugestões através do site indicado pela prefeitura.
Objetivo do Edital
O edital visa desenvolver a rede municipal de Pontos de Cultura. Segundo a Lei Cultura Viva, Pontos de Cultura são entidades jurídicas sem fins lucrativos, com objetivos culturais, que promovem atividades culturais nas comunidades. Inicialmente, será selecionado dois projetos que ampliem o acesso da população aos serviços e bens culturais.
Contribuições da Sociedade
A proposta da consulta é aprimorar o edital com contribuições da sociedade civil, melhorando critérios e diretrizes, e adequando as ações ao contexto local. Essa medida busca fortalecer a rede de cultura viva de Cambé e consolidar políticas culturais comunitárias.
Envio de Sugestões
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário digital disponível nos canais oficiais da Prefeitura. Após o término do prazo, a equipe técnica responsável sistematizará as sugestões, que poderão influenciar ajustes na redação final do edital.
Fonte: https://www.cambe.pr.gov.br
