A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPRJ) e decretou a prisão preventiva de Agostina Paez, uma turista argentina e influenciadora, por ofensas racistas cometidas no dia 14 de janeiro contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio.
Decisão Judicial
A decisão foi emitida pela 37ª Vara Criminal do Rio. Atendendo ao pedido do Ministério Público, a justiça já havia imposto restrições à denunciada, como a proibição de deixar o país, a retenção de seu passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica.
Detalhes do Caso
Conforme a ação penal, Agostina estava acompanhada de duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, quando se desentendeu com os valores da conta. Durante o conflito, ofendeu um dos funcionários chamando-o de negro de forma pejorativa, com o intuito de discriminá-lo racialmente.
Reação e Novas Ofensas
Após ser advertida de que suas ações configuravam crime no Brasil, a acusada dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de 'mono', termo espanhol para macaco, além de simular gestos do animal. As ofensas continuaram na calçada em frente ao bar, onde Agostina repetiu as injúrias racistas contra outros três funcionários.
Provas e Rejeição da Defesa
A promotoria destacou que os depoimentos das vítimas foram corroborados por testemunhas, imagens do circuito interno do bar e outros registros feitos na ocasião. A versão apresentada pela defesa de que os gestos eram brincadeiras foi rejeitada, especialmente porque uma das amigas de Agostina tentou impedir que ela continuasse com as ofensas, demonstrando a reprovação da conduta.
Implicações Legais
O crime de racismo, conforme o artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89, prevê penas que variam de dois a cinco anos de prisão. O caso de Agostina Paez reforça a importância do combate ao racismo e a necessidade de responsabilização por atos discriminatórios.