A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa. A mensagem, que dirigia-se contra judeus e muçulmanos, foi retirada após uma intervenção extrajudicial da AGU.
Ação da AGU e Responsabilidade das Plataformas
A AGU tomou medidas extrajudiciais ao comunicar a plataforma sobre a disseminação de conteúdo considerado ilegal. Este caso destaca a responsabilidade das redes sociais em gerenciar postagens que promovem discurso de ódio. Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, plataformas como o X são responsabilizadas por não removerem conteúdos ilegais após notificações.
Contexto e Repercussões
A postagem removida foi motivada por uma reportagem sobre um caso de injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri, São Paulo. A mensagem, que incitava a cortar 'o mal pela raiz', foi considerada pela AGU como um abuso do direito à liberdade de expressão, pois promovia práticas criminosas.
Limites da Liberdade de Expressão
A questão levanta importantes debates sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. A AGU defende que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para a propagação de ódio e discursos que incitem à violência.