Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia optaram por não aderir à proposta de subsídio ao ICMS do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A decisão foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
Aderência dos Estados à Medida
De acordo com Alckmin, aproximadamente 90% dos estados já aceitaram a proposta de subvenção. Outros dois ou três estados ainda estão analisando a medida e devem anunciar suas decisões em breve. A iniciativa do governo busca mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio.
Detalhes da Proposta de Subsídio
A proposta, de caráter temporário, visa subsidiar em R$ 1,20 por litro o diesel importado durante dois meses, com um impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões. O custo será compartilhado entre o governo federal e os estados, cada um arcando com R$ 0,60 por litro. A medida foi sugerida após a resistência dos governadores em eliminar o ICMS sobre a importação do combustível.
Outras Medidas Econômicas
Além do subsídio, o governo anunciou outras ações no último dia 12, incluindo um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores e a redução do PIS e Cofins sobre a importação e venda do diesel. A expectativa é que a isenção desses impostos resulte em uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção ao diesel impactará o caixa da União em R$ 10 bilhões.
Perspectivas Políticas
Geraldo Alckmin aproveitou a ocasião para discutir o balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele planeja concorrer à reeleição como vice-presidente em outubro, na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, poderá permanecer na Vice-Presidência, mas precisará se afastar do cargo de ministro.