O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (25), resolvendo encerrar uma série de auxílios financeiros disponibilizados a juízes e membros do Ministério Público e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última quarta-feira (25) ao limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o Br...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à votação que determinará a continuidade ou não das decisões que suspenderam o pagamento dos chamados penduricalhos nos Três Poderes. Tais benefícios, quand...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a suspensão dos chamados 'penduricalhos', benefícios adicionais concedidos a servidores públicos que ultr...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público e tribunais não realizem reprogramações financeiras para antecipar o pagamento de benefícios adicionais...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou na última quinta-feira que tanto o Congresso Nacional quanto o governo federal indiquem representantes para integrar um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na última quarta-feira (11), um pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas. O objetivo é m...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que suspendeu os pagamentos de benefícios considerados ilegais, os chamados 'pendurica...
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, expressou apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento dos 'penduricalhos' para servid...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data de 25 de fevereiro para o julgamento que decidirá sobre a suspensão dos chamados penduricalhos, conforme decisão prévia do ministro Flávio Dino. A ação ...
