O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou o cancelamento de uma reunião agendada para discutir a proposta de criação de um Código de Ética para a Corte. O encontro, que ocorreria na próxima quinta-feira, foi desmarcado devido a conflitos na agenda dos ministros.
Contexto e Repercussões
A decisão de cancelamento vem em meio a declarações recentes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sobre a remuneração de juízes por palestras e a possibilidade de magistrados serem acionistas de empresas, contanto que não assumam funções de gestão. Essas declarações indicam uma falta de consenso dentro do STF sobre a implementação de novas regras de conduta, conforme proposto por Fachin.
Relatoria e Críticas
A ministra Cármen Lúcia foi designada como relatora para a proposta do Código de Ética. O anúncio ocorreu após críticas direcionadas aos ministros Moraes e Toffoli, relacionadas a investigações sobre fraudes no Banco Master. Em particular, Moraes foi alvo de uma reportagem que ele classificou como 'falsa e mentirosa', sobre um suposto encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília.
Desenvolvimentos Recentes
Toffoli também enfrentou críticas por sua participação como relator em um caso envolvendo irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master, que adquiriu uma participação em um resort anteriormente pertencente a seus familiares. Esses eventos aumentaram a pressão por uma discussão mais ampla sobre a ética e a conduta dos membros do STF.