Alexandre de Moraes será relator das ações no STF que pedem suspensão da Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro....
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, decretou a prisão definitiva de sete indivíduos condenados por envolvimento em uma conspiração durante o governo do ex-presi...
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu as imagens das câmeras corporais dos policiais militares que participaram da O...
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a ampliação da área de restrição para voos de drones no entorno da residência do ex-pres...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 24 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sobre o alegado acesso a um vídeo enquanto cumpre ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou um pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para revisão dos horários de visitas e concessão de acesso irrestrito aos filhos do ex-...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última quarta-feira (25) ao limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o Br...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, motivado p...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie a respeito do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela d...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penit...
