Apostas esportivas online terão novas regras de publicidade, incluindo avisos obrigatórios sobre riscos e restrições para proteger consumidores....
Moradores de Cambé devem solicitar autorização para pintar ou decorar ruas na Copa. Veja como pedir e quais regras seguir....
Motoristas de aplicativos protestam em São Paulo contra pontos do PL 152/2025, que propõe novas regras para o setor e preocupa trabalhadores....
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de regulamentar a publicidade de apostas online durante sua participação no programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena na ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na última quarta-feira (8), a proibição das apostas eletrônicas de quota fixa no Brasil, conhecidas como bets. Em uma entrevista ao canal ICL Notícias,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que permite a presença de farmácias ou drogarias dentro de supermercados. A publicação da norma ocorreu nesta segunda-feira (23) no Di...
Entraram em vigor no Brasil as novas regulamentações para o transporte rodoviário de cargas, que incluem a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Esse código assegur...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância dos decretos presidenciais assinados nesta semana para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adoles...
Um ano após a regulamentação do serviço de patinetes elétricos, Londrina testemunhou um aumento significativo na quantidade desses veículos nas ruas. Desde a aprovação do serviço em dezembro de 2024 e...
A Sanepar, companhia responsável pelo saneamento em diversas regiões, participou recentemente de eventos em São Paulo e Rio Grande do Sul, onde apresentou suas estratégias de universalização e expansã...
