O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o processo de eleição indireta para o governador do Rio de Janeiro. A decisão liminar foi concedida pelo ministro Cristiano Zanin, atendendo a uma reclamaç...
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS recomenda o indiciamento de 216 pessoas devido ao alegado envolvimento em um esquema de descontos indevidos nos benefícios de apos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (25), resolvendo encerrar uma série de auxílios financeiros disponibilizados a juízes e membros do Ministério Público e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou que as eleições para governador e vice-governador do Rio de Janeiro serão realizadas de forma indireta. Esta decisão implica que a Assembleia Legislativ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última quarta-feira (25) ao limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o Br...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à votação que determinará a continuidade ou não das decisões que suspenderam o pagamento dos chamados penduricalhos nos Três Poderes. Tais benefícios, quand...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a suspensão dos chamados 'penduricalhos', benefícios adicionais concedidos a servidores públicos que ultr...
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro André Mendonça, encaminhou para o plenário virtual a decisão sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, motivado p...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie a respeito do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela d...
